STJ - 1002164-20.2016.8.26.0014

05/09/2022 09:57

Transitado em Julgado em 01/09/2022

05/09/2022 09:44

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/03/2022 para recurso à r.decisão de fls.1439/1442 e-STJ.

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

09/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 262687/2022 - AgInt

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0262687 - AgInt no AREsp 2050087 - Publicação prevista para 09/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262687/2022 - AgInt no AREsp 2050087/SP

01/06/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

24/05/2022 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000340-2022-AJC-1T)

24/05/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000340-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000340-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262687/2022 - AgInt no AREsp 2050087/SP

16/05/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/05/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

13/05/2022 16:00

Determinada a distribuição do feito

09/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379842/2022

06/05/2022 19:17

Protocolizada Petição 379842/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 262687/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 262687/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

07/04/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262687/2022

07/04/2022 16:36

Protocolizada Petição 262687/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2022

07/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

03/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

02/02/2022 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO