05/05/2025 02:45

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1047719-70.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Aparecida Sarur Brolezzi Farias, Francisca Francilete da Silva, Luiz Gustavo da Silva - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/12/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2024 13:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/12/2024 13:15

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2024 11:42

Contrarrazões Juntada
11/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 00:34

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:36

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:35

Recurso Interposto
02/12/2024 00:32

Remetido ao DJE
29/11/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 13:48

Julgada Procedente a Ação
05/11/2024 11:35

Conclusos para Sentença
31/10/2024 18:56

Réplica Juntada
30/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:39

Remetido ao DJE
29/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/10/2024 22:08

Contestação Juntada
17/10/2024 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 15:35

Mandado de Citação Expedido
15/10/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:37

Remetido ao DJE
13/10/2024 22:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:38

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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