15/04/2025 17:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Silva Aranjues (OAB 376632/SP), Lucas Orse Felipe (OAB 411450/SP), Raphaella Olivato (OAB 426081/SP) Processo 1052825-81.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Vilanova Rodrigues - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 11:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/11/2024 11:21

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 13:36

Contrarrazões Juntada
03/11/2024 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:51

Remetido ao DJE
23/10/2024 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 11:56

Petição Juntada
08/10/2024 15:52

Recurso Interposto
04/10/2024 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:38

Remetido ao DJE
23/09/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 16:42

Julgada improcedente a ação
03/08/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:43

Remetido ao DJE
23/07/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 12:48

Ato ordinatório
23/07/2024 12:45

Certidão Juntada
23/07/2024 12:45

Documento Juntado
23/07/2024 12:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2024 13:58

Conclusos para Sentença
06/07/2024 00:25

Petição Juntada
04/07/2024 16:17

Alegações Finais Juntadas
03/07/2024 21:45

Alegações Finais Juntadas
02/07/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 14:00

Remetido ao DJE
21/06/2024 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 13:37

Ato ordinatório
21/06/2024 11:06

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 21:27

Audiência Realizada
17/06/2024 10:36

Petição Juntada
12/06/2024 16:57

Petição Juntada
03/06/2024 18:22

Ofício Expedido
29/05/2024 23:58

Especificação de Provas Juntada
24/05/2024 18:36

Petição Juntada
20/05/2024 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:52

Remetido ao DJE
30/04/2024 13:13

Audiência de Instrução
30/04/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 09:18

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:45

Petição Juntada
12/01/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:53

Remetido ao DJE
10/01/2024 21:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:37

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2023 13:41

Petição Juntada
19/06/2023 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/06/2023 06:18

Petição Juntada
02/06/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:21

Remetido ao DJE
31/05/2023 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2023 16:41

Conclusos para Sentença
10/03/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 10:35

Réplica Juntada
15/02/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:23

Remetido ao DJE
13/02/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 03:49

Contestação Juntada
18/12/2022 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/12/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2022 11:59

Mandado de Citação Expedido
07/12/2022 00:16

Remetido ao DJE
06/12/2022 19:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2022 10:12

Conclusos para decisão
06/12/2022 10:11

Evoluída a Classe
05/12/2022 20:02

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2022 17:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:10

Remetido ao DJE
02/12/2022 21:36

Declarada incompetência
01/12/2022 14:08

Conclusos para decisão
30/11/2022 05:58

Petição Juntada
21/11/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:14

Remetido ao DJE
17/11/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:43

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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