04/05/2025 09:32

Suspensão do Prazo
20/04/2025 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/04/2025 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Fernandes (OAB 117007/SP) Processo 1006102-72.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliane Franceline Santana Freihah Perron - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 11:26

Petição Juntada
01/04/2025 02:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2024 10:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2024 09:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
08/09/2020 14:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/09/2020 14:40

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2020 17:36

Contrarrazões Juntada
03/09/2020 08:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2020 14:10

Remetido ao DJE
01/09/2020 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2020 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2020 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2020 19:17

Proferido Despacho
30/08/2020 22:00

Conclusos para despacho
30/08/2020 21:48

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2020 02:16

Documento Juntado
25/08/2020 11:27

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 13:09

Remetido ao DJE
21/08/2020 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2020 16:07

Julgada Procedente a Ação
15/07/2020 11:22

Conclusos para Sentença
15/07/2020 10:26

Réplica Juntada
13/07/2020 12:56

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2020 09:56

Remetido ao DJE
09/07/2020 18:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2020 23:30

Suspensão do Prazo
15/04/2020 21:30

Suspensão do Prazo
29/03/2020 17:47

Suspensão do Prazo
20/03/2020 09:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2020 20:07

Remetido ao DJE
10/03/2020 14:55

Documento Juntado
10/03/2020 14:55

Documento Juntado
02/03/2020 15:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2020 20:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2020 19:07

Mandado de Citação Expedido
20/02/2020 19:07

Recebida a Petição Inicial
20/02/2020 13:16

Conclusos para decisão
20/02/2020 12:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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