TJSP - 0006789-89.2017.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO DE LIMA PEREIRA COSTA

Advogados

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB: 162404/SP

CPF *84.***.*78-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 16:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0006789-89.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Cícero de Lima Pereira Costa -

    Vistos.

    Considerando a anuência do representante do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada pelo(a) reeducando(a) às fls. 262.

    Fls. 263: Aguarde-se o próximo comparecimento do(a) sentenciado(a) devendo o mesmo ser intimado para comprovar o atual endereço de residência, bem como para cumprir adequadamente a pena imposta, sob pena de regressão de regime.

    No mais, aguarde-se o cumprimento integral da pena.

    Santa Bárbara d'Oeste, 28 de março de 2025.

  • 31/03/2025 01:15

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 16:46

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 14:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/03/2025 16:47

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 24/03/2025 16:47

    Documento Juntado

  • 19/03/2025 16:43

    Mandado Expedido

  • 19/03/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 13:51

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 06:08

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2023 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 08:58

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 14:00

    Documento Juntado

  • 13/01/2023 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2023 10:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 19/12/2022 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2022 14:57

    Documento Juntado

  • 28/10/2022 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2021 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2021 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2020 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2020 15:20

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2020 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2020 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/07/2020 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 18:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 18:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2020 18:07

    Mudança de Classe Processual

  • 24/07/2020 18:05

    Documento Juntado

  • 15/07/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2019 15:18

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/08/2019 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2019 09:11

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/08/2019 09:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/08/2019 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2019 09:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2019 15:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/08/2019 15:19

    Documento Juntado

  • 13/08/2019 11:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 09/08/2019 17:50

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/08/2019 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 18:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2019 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2019 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2019 17:19

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2019 12:35

    Petição Juntada

  • 06/08/2019 11:10

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 15:46

    Petição Juntada

  • 02/08/2019 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2019 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2019 16:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/07/2019 17:11

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2019 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2019 15:51

    Petição Juntada

  • 19/07/2019 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2019 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2019 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2019 14:42

    Documento Juntado

  • 19/07/2019 14:38

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/07/2019 15:50

    Petição Juntada

  • 15/07/2019 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2019 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2019 12:45

    Petição Juntada

  • 09/07/2019 12:45

    Processo Entranhado

  • 09/07/2019 12:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/07/2019 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 14:59

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2019 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2019 17:53

    Documento Juntado

  • 27/03/2019 14:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/03/2019 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2019 17:13

    Declarada a Remição

  • 22/03/2019 17:19

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 13:56

    Petição Juntada

  • 07/03/2019 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2019 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2019 12:35

    Petição Juntada

  • 14/06/2018 15:26

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2018 15:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/06/2018 15:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/06/2018 16:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2018 16:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/06/2018 15:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/06/2018 14:14

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2018 10:57

    Petição Juntada

  • 18/05/2018 10:44

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 24/04/2018 09:46

    Ofício Expedido

  • 24/04/2018 09:46

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2018 13:45

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 09:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2018 15:00

    Petição Juntada

  • 11/04/2018 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2018 10:13

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2018 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2018 18:15

    Expedição de documento

  • 09/04/2018 14:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2018 21:23

    Concedida Progressão de regime

  • 05/04/2018 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2018 21:05

    Petição Juntada

  • 27/03/2018 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2018 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2018 12:41

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2018 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 16:05

    Petição Juntada

  • 14/03/2018 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2018 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2018 14:27

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/03/2018 14:25

    Laudo Médico de Saúde e Criminológico Juntado

  • 13/03/2018 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2018 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2018 12:38

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2018 17:20

    Petição Juntada

  • 05/03/2018 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2018 13:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/02/2018 21:03

    Decisão

  • 28/02/2018 18:00

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2018 17:45

    Petição Juntada

  • 24/10/2017 14:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/09/2017 21:28

    Ofício Expedido

  • 27/09/2017 21:27

    Homologado o Cálculo

  • 27/09/2017 12:42

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 09:16

    Petição Juntada

  • 24/09/2017 10:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/09/2017 08:54

    Ofício Expedido

  • 15/09/2017 17:40

    Petição Juntada

  • 13/09/2017 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2017 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2017 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2017 17:51

    Expedição de documento

  • 13/09/2017 17:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/09/2017 13:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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