24/05/2025 14:04

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
24/05/2025 14:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/05/2025 16:05

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
23/05/2025 07:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:12

Remetido ao DJE
12/05/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 13:47

Determinada Expedição de Precatório/RPV
09/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 06:03

Incidente Processual Instaurado
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 0002569-49.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maristela Oliveira da Silva Moreira -

Vistos.

Prejudicada a análise dos embargos de declaração, que perderam seu objeto.

INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E.

Presidência do Tribunal de Justiça e da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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