TJSP - 0010978-12.2024.8.26.0320
1ª instância - 01 Civel de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 20:55
Suspensão do Prazo
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0010978-12.2024.8.26.0320 (processo principal 1007313-68.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regiano Batista Siqueira - Por ora, aguarde-se a conferência e pagamento dos requisitórios em apenso.
Oportunamente, arquive-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP) -
17/06/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 15:33
Conclusos para despacho
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05/05/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:53
Incidente Processual Instaurado
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0010978-12.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Regiano Batista Siqueira -
Vistos.
Ante a concordância do autor a folhas 66, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às folhas 57/61, sendo desnecessária a citação da autarquia.
O instituto já teve oportunidade para se manifestar sobre a compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF.
A parte e o advogado deverão solicitar o precatório ou RPV por peticionamento eletrônico no portal e-SAJ.
As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos, estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS RPV).
Os ofícios requisitórios deverão observar as determinações contidas nas Portarias nº8.660, de 01/10/12,8.941, de 04/02/14 e9.095, de 17/12/2014 da E.
Presidência, Comunicadosnº 02/2014e 01/2015 do DEPRE, comunicados 1456 e 1457/17 e Portaria 9816/19.
Assim, a parte e seu advogado deverão instruir seus pedidos com as cópias e os dados comprovando os requisitos exigidos em tais atos, ou seja, decisões referentes ao título executivo (sentenças e acórdãos); trânsito em julgado; cálculo e sua respectiva homologação e a determinação judicial para expedição do ofício requisitório.
Oportunamente, arquive-se o principal.
Intimem-se. -
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0010978-12.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Regiano Batista Siqueira - Manifeste-se a parte autora conforme decisão de fls. 44, no prazo legal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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