01/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/06/2025 15:00

Protocolo Juntado
16/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:49

Protocolo Juntado
28/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:51

Protocolo Juntado
15/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Humberto Rossetti Portela (OAB 355464/SP), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC) Processo 0009820-19.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Portela, Lima, Lobato & Colen Sociedade de Advogados - Exectdo: Felipe Ferreira Caldeira, Roberta de Andrade Caldeira - Ciência à parte exequente acerca das pesuisas e bloqueio efetuados ante fls. 40/43 e 47/52).

No mais, e em melhor análise, segundo a Instrução Normativa RFB nº 2004 de 18 de janeiro de 2021 a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), sendo substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando milhares.

Seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados e mesmo para simples consultas futuras, visto o excessivo numero de pagina que o feito passara a conter.

Não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, o que conforme explanado não se logrará êxito, ademais o ano base mais recente para consulta no sistema data de 2021 e não vislumbro a utilidade pratica almejada.

Vai indeferido o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD em relação a pessoa jurídica.

Contudo, caso queira demais pesquisas da referida empresa, apresente a exequente aos autos a ficha cadastral emitida pela JUCESP.

Intime-se.
28/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:43

Protocolo Juntado
22/04/2025 07:43

Protocolo Juntado
22/04/2025 07:43

Protocolo Juntado
22/04/2025 07:43

Protocolo Juntado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Humberto Rossetti Portela (OAB 355464/SP), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC) Processo 0009820-19.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Portela, Lima, Lobato & Colen Sociedade de Advogados - Exectdo: Felipe Ferreira Caldeira, Roberta de Andrade Caldeira - 1- Defiro o pedido de penhora on line com repetição do ato por trinta dias (teimosinha) em nome dos executados. Às providências.

Para tanto, recolha o exequente a diferença da taxa de pesquisa (R$ 73,60, cód. 434-1).

Intime-se o exequente através de ato ordinatório.

Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854.

Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC).

No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. 2- Restando infrutífero ou parcial o bloqueio supra, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento/transferência via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 3- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 3.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 5- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC).

Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 6- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 7- Defiro, ainda, pesquisa junto ao sistema INFOJUD, para a obtenção da última declaração de imposto de renda do executado.

Providencie-se desde que recolhidas as custas.

Intime-se.
16/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:33

Ato ordinatório
20/02/2025 23:16

Bloqueio/penhora on line
19/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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