TJSP - 0500654-34.2010.8.26.0533
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB 201167/SP) Processo 0500654-34.2010.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão, o qual manteve a sentença proferida nos autos.
Intime-se o executado para apresentar o formulário de MLE devidamente preenchido para devolução dos valores penhorados nos autos.
Caso o AR retorne negativo, e ante o Comunicado 341/2024, fica desde já deferida a devolução dos valores em favor do(a) executado(a) através do Portal de custas utilizando-se a chave pix CPF.
Não existindo cadastro da mencionada chave, os valores deverão ser liberados após provocação da parte interessada.
Int.
Prov. -
18/02/2025 18:25
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 14:53
Recebidos os autos
-
29/10/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:50
Julgamento
-
14/10/2024 18:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 16:39
Recebidos os autos
-
10/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 11:19
Distribuído por sorteio
-
07/10/2024 10:00
Recebido pelo Distribuidor
-
07/10/2024 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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