05/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1052643-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem. 2.

Vista à parte vencedora acerca do cumprimento voluntário da obrigação apresentado pelo devedor às fls. 302/305 no valor de R$ 2.303,23, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, (disponível no endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 3.

Havendo discordância em relação ao pagamento realizado, deverá ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 526 e seguintes do CPC e no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. 4.

O cumprimento da sentença deverá ser requerido por peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ (art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento da Corregedoria nº 16/2016); Para tanto, deverá a parte exequente peticionar eletronicamente (Petição Intermediária de 1º Grau), vinculando o pedido ao processo originário, selecionando no campo "categoria" a opção Execução de Sentença e no campo tipo da petição uma das opções entre "Cumprimento de sentença" (Classe 156) / "Cumprimento provisório de sentença" (Classe 157) / ou "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" (Classe 12078). 5.

Decorridos 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos principais, lançando-se a movimentação específica no sistema processual informatizado.

Não sendo requerido o cumprimento da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, promovendo-se as anotações necessárias (Provimento da Corregedoria nº 16/2016). - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:45

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) Processo 1052643-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)
02/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:57

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:01

Remetido ao DJE
11/03/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 12:07

Conclusos para Sentença
05/02/2025 16:05

Réplica Juntada
09/01/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:39

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 15:10

Contestação Juntada
26/11/2024 06:18

AR Positivo Juntado
13/11/2024 06:48

Certidão Juntada
11/11/2024 14:49

Carta Expedida
09/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
07/11/2024 19:33

Recebida a Petição Inicial
07/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:05

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 15:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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