12/05/2025 02:48

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1010720-77.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Eduardo de Souza Coelho - Ordem nº 2024/001930

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2025 14:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2024 13:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/10/2024 16:44

Certidão Urgente Expedida
19/08/2024 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2024 08:05

Contrarrazões Juntada
10/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:28

Remetido ao DJE
08/08/2024 21:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 21:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 15:08

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:35

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 21:37

Recurso Interposto
21/06/2024 02:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/06/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:56

Remetido ao DJE
10/06/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 09:39

Julgada Procedente a Ação
10/06/2024 09:15

Conclusos para Sentença
09/06/2024 12:55

Contestação Juntada
21/05/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 01:33

Remetido ao DJE
17/05/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 14:32

Mandado de Citação Expedido
17/05/2024 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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