04/05/2025 20:14

Suspensão do Prazo
26/04/2025 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:27

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:19

Ato ordinatório
15/04/2025 08:52

Petição Juntada
11/04/2025 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1047194-25.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marisa Rodrigues Chaves -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.93).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 02:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/10/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:48

Remetido ao DJE
03/10/2024 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 18:06

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 18:32

Conclusos para Sentença
19/08/2024 18:31

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 01:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/06/2024 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 12:34

Especificação de Provas Juntada
09/05/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:10

Remetido ao DJE
07/05/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 06:04

Réplica Juntada
19/12/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:33

Remetido ao DJE
18/12/2023 09:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/12/2023 20:26

Contestação Juntada
17/12/2023 11:35

Contestação Juntada
30/11/2023 00:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 11:38

Mandado de Citação Expedido
24/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
23/11/2023 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
22/11/2023 06:11

Emenda à Inicial Juntada
25/10/2023 09:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:26

Remetido ao DJE
23/10/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/10/2023 13:50

Redistribuição de Processo - Saída
19/10/2023 13:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/10/2023 13:37

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 09:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:30

Remetido ao DJE
17/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 06:51

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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