TJSP - 1031169-97.2024.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 14:40
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2025 14:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
11/04/2025 07:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/04/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Henrique Fernandes (OAB 117007/SP) Processo 1031169-97.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gustavo de Almeida Scaff -
Vistos.
Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.139).
Cumpra-se a r. sentença.
Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.
Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.
Int. -
01/04/2025 02:14
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:20
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
18/10/2024 07:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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09/10/2024 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 06:18
Remetido ao DJE
-
07/10/2024 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/10/2024 14:04
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
04/10/2024 16:58
Certidão de Cartório Expedida
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15/09/2024 07:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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10/09/2024 16:19
Conclusos para Sentença
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10/09/2024 08:13
Réplica Juntada
-
06/09/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:55
Remetido ao DJE
-
04/09/2024 17:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2024 17:24
Ato ordinatório
-
04/09/2024 05:50
Contestação Juntada
-
01/08/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 19:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2024 18:32
Mandado de Citação Expedido
-
31/07/2024 01:02
Remetido ao DJE
-
30/07/2024 15:15
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
30/07/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 15:34
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/07/2024 15:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/07/2024 17:05
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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13/07/2024 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 09:16
Remetido ao DJE
-
12/07/2024 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:18
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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