TJSP - 1516728-18.2023.8.26.0299

1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SARAIVA BARBOZA

CPF *60.***.*84-34

Advogados

ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA

OAB: 359332/SP

CPF *43.***.*69-41

LETICIA NOVAES BATISTA

OAB: 460685/SP

CPF *56.***.*81-62

Terceiro

Partes

CELIA REGINA BUENO

CPF *63.***.*24-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NATHALLY GLEICE SARAIVA MELO DA SILVA

JESSICA SOUZA DA SILVA

CPF *56.***.*59-08

MAYARA REGINA BUENO DA PENHA

CPF *63.***.*17-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/04/2025 16:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/04/2025 16:16

    Mandado Expedido

  • 25/04/2025 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 08:20

    Termo de Audiência Expedido

  • 24/04/2025 16:58

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/04/2025 16:39

    Termo Expedido

  • 23/04/2025 17:52

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 16:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 13:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 13:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/04/2025 13:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/04/2025 13:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/04/2025 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 08:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/04/2025 08:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/04/2025 08:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/04/2025 17:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2025 14:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/04/2025 14:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/04/2025 09:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/04/2025 09:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/04/2025 10:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/04/2025 10:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/04/2025 13:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/04/2025 13:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/04/2025 09:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/04/2025 09:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/04/2025 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 12:09

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 12:09

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2025 11:39

    Documento Juntado

  • 01/04/2025 11:34

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:33

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:33

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:33

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:33

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:33

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:32

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 11:32

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Jose Pereira Batista (OAB 359332/SP), Leticia Novaes Batista (OAB 460685/SP) Processo 1516728-18.2023.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO SARAIVA BARBOZA -

    Vistos.

    Intime-se a vítima Celia, bem como as testemunhas Jessica e Nayara, nos endereços informados pelo Ministério Público às fls. 227, para comparecerem à audiência designada na fl.172, agendando-se estação passiva, quando necessário.

    Cumpra-se.

  • 31/03/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 17:39

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 17:39

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 17:39

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 17:38

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 17:38

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 17:38

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 02:46

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 17:33

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 16:55

    Documento Juntado

  • 13/03/2025 17:21

    Documento Juntado

  • 07/03/2025 12:52

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 11:27

    Documento Juntado

  • 14/02/2025 17:10

    Documento Juntado

  • 04/02/2025 18:40

    Petição Juntada

  • 03/02/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2025 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 10:39

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 18:42

    Petição Juntada

  • 24/01/2025 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 10:33

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/01/2025 13:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/01/2025 13:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/01/2025 13:05

    Mandado Juntado

  • 20/01/2025 13:05

    Mandado Juntado

  • 12/12/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 17:14

    Mandado Expedido

  • 11/12/2024 17:14

    Mandado Expedido

  • 11/12/2024 17:14

    Mandado Expedido

  • 11/12/2024 12:31

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 01:03

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 12:42

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/11/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 12:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/11/2024 12:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/11/2024 12:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/11/2024 12:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/11/2024 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2024 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/11/2024 09:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/11/2024 16:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/11/2024 16:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/11/2024 14:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/11/2024 14:39

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/11/2024 12:36

    Mandado Expedido

  • 11/11/2024 12:35

    Mandado Expedido

  • 08/11/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 12:25

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 14:02

    Ofício Juntado

  • 06/11/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 16:01

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 11:46

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 15:51

    Mandado Expedido

  • 26/09/2024 15:51

    Mandado Expedido

  • 26/09/2024 15:41

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/09/2024 13:17

    Mandado Expedido

  • 16/09/2024 13:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 13:05

    Documento Juntado

  • 16/09/2024 09:44

    Mandado Expedido

  • 16/09/2024 09:42

    Mandado Expedido

  • 16/09/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 09:27

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 17:37

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 09:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/08/2024 14:11

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 26/08/2024 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 09:56

    Mandado Expedido

  • 26/08/2024 09:53

    Mandado Expedido

  • 26/08/2024 09:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/08/2024 01:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2024 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 13:50

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/08/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 15:12

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 21:11

    Ofício Expedido

  • 16/08/2024 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 13:26

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/08/2024 12:13

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 17:42

    Resposta à Acusação Juntada

  • 12/08/2024 17:37

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/08/2024 15:52

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 16:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/05/2024 11:39

    Ofício Expedido

  • 10/05/2024 11:39

    Ofício Expedido

  • 10/05/2024 11:39

    Ofício Expedido

  • 09/05/2024 13:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 09/05/2024 10:56

    Recebida a denúncia

  • 07/05/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 16:47

    Evoluída a Classe

  • 07/05/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 15:33

    Denúncia Juntada

  • 29/04/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 15:35

    Relatório Final Juntado

  • 24/04/2024 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 13:57

    Pedido de Prazo Juntada

  • 27/11/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 10:01

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/11/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 14:58

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/09/2023 10:37

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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