TJSP - 1002414-35.2023.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 10:26
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:09
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 20:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/01/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 01:50
Suspensão do Prazo
-
27/09/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/09/2023 12:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB 253190/SP) Processo 1002414-35.2023.8.26.0070 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jose Alvaro Barros Cardoso -
Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor do embargante.
Anote-se.
Considerando que estão presentes as circunstâncias dos artigos 674 e 677, ambos do Código de Processo Civil, recebo os embargos de terceiro, suspendendo o curso da ação de execução, quanto ao bem objeto da presente ação.
Certifique-se nos autos da execução nº 1503804-85.2020.8.26.0070.
Estipula o artigo 300 do Código de Processo Civil que o juiz poderá conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Contudo, em que pese as alegações da embargante, em sede de cognição sumária, não se vislumbra a probabilidade do direito da autora, não se justificando, portanto, que seja excepcionado o prévio exercício do contraditório pela embargada.
Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte embargante.
No mais, cite-se a embargada para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 183 c.c. art. 679 do Código de Processo Civil.
Após, ouvido(a) o(a) embargante, em réplica, tornem os autos conclusos.
Intime-se. -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 10:39
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
10/08/2023 11:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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