30/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 18:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Juliana Cristina Coghi (OAB 241218/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1008940-17.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima e Silva - Reqdo: BANCO SAFRA S/A, Banco BMG S/A, BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - 1.As partes tiveram ciência do laudo pericial acostado às fls. 582/600. 2.Fls. 605 e 606/607: Os co-requeridos, Banco BMG S/A e Banco Safra S/A, concordaram com o laudo apresentado e reiteraram o pedido de improcedência da demanda. 3.Fls. 609/612: A autora impugnou parcialmente o laudo técnico, requereu esclarecimentos e apresentou quesito complementar.

Em seguida, acostou documentos às fls. 615/622. 4.Fls. 613/614: O co-requerido, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, manifestou concordância com o laudo apresentado e reiterou pedido de expedição de ofício ao Banco Safra S/A, para apresentação de documento a fim de instruir os autos 5.Decisão determinou (i) a intimação do perito para complementar o laudo; (ii) o depósito judicial, pela autora, dos valores indevidamente creditados em sua conta bancária (R$ 656,94, em 31.01.2019 e R$ 1.220,75, em 05.07.2018) decorrentes dos contratos de empréstimos ora impugnados (Contrato de Empréstimo Consignado nº 9161856 - fls. 204/212 e Contrato de Cartão RMC nº 14089953 - fls. 270/278), e; (iii) a expedição de ofício ao Banco Safra S/A a fim de informar se houve o recebimento do valor de R$ 5.616,80, na data de 20.04.2021 (STR 20210420034537979), referente à quitação do contrato originário nº 000006168029, objeto de portabilidade para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul (atual contrato nº 9663392) (fls. 623/624). 6.Novamente intimado, o perito apresentou esclarecimentos ao laudo pericial às fls. 630/632, seguido de manifestação das partes (fls. 640; 641; 642/647 e 650). 7.Fl. 651: O Banco Safra S/A confirmou a quitação do contrato originário nº 000006168029, objeto de portabilidade para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul. 8.Fl. 652: A autora comprovou os depósitos judiciais dos valores indevidamente creditados em sua conta bancária (fls. 653/655).

DECIDO. 9.De proêmio, considerando que o laudo apresentado pelo perito, nomeado entre profissionais de nível universitário devidamente inscrito no órgão de classe, se baseia em metodologia adequada, bem como, esclareceu a matéria, homologo o laudo pericial juntado às fls. 582/600, bem como, a sua complementação anexada às fls. 630/632. 10.Fl. 608: Por conseguinte, expeça-se, em favor do perito nomeado, mandado de levantamento dos honorários periciais depositados às fls. 537/538 (R$ 1.500,00); 542/543 (R$ 1.500,00) e 545 (R$ 1.500,00), com os acréscimos legais. 11.Destaco que, o saldo remanescente depositado às fls. 537/538 (R$ 167,00), deverá ser levantado em favor do co-requerido, Banco Safra S/A.

Providencie-se o necessário. 12.Ciência às partes acerca das informações prestadas à fl. 651 e dos documentos anexados às fls. 653/655. 13.Por fim, declaro encerrada a instrução. 14.Apresentem as partes as suas alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 15.Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para sentença.

Intime-se.
02/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 04:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 04:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 04:09

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:45

Expedição de Carta.
11/01/2024 11:45

Expedição de Carta.
11/01/2024 11:44

Expedição de Carta.
19/12/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 02:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
12/12/2023 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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