03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:29

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 16:32

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500188-28.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRA DORTA - ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA DORTA e outro - Pp. 156: expeça-se a guia de recolhimento (Comunicado CG 628/2022 e art. 753 das NSCGJ).

Oportunamente, a VEC competente expedirá mandado de prisão (regime aberto).

Oficie-se ao Juízo Eleitoral, em razão do disposto no art. 15, III da C.F.

Arquive-se com suspensão do feito, com as anotações e comunicações necessárias, aguardando comunicação da extinção da pena para baixa definitiva. - ADV: FERNANDO EDUARDO BUENO (OAB 125675/SP), VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP)
27/08/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:44

Expedição de Ofício.
26/08/2025 20:44

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:41

Expedição de Ofício.
12/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:19

Evoluída a classe de 278 para 10944
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:13

Juntada de Mandado
08/07/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:05

Juntada de Mandado
13/06/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:29

Juntada de Mandado
13/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:07

Mandado Expedido
22/05/2025 12:07

Mandado Expedido
22/05/2025 12:06

Mandado Expedido
21/05/2025 16:53

Remetido ao DJE
21/05/2025 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:17

Audiência de Instrução e Julgamento
13/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:05

Petição Juntada
12/05/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:05

Petição Juntada
08/05/2025 12:07

Remetido ao DJE
08/05/2025 11:03

Ato ordinatório
08/05/2025 11:01

Ofício Juntado
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Pinto (OAB 391102/SP) Processo 1500188-28.2025.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRA DORTA - P.100: requisite-se nomeação de advogado dativo pelo Sistema M.I. da Defensoria Pública do Estado para atuar como curador do(a/s) autor do fatos.
30/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:58

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:55

Petição Juntada
24/04/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 16:45

Petição Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Oliveira Pinto (OAB 391102/SP) Processo 1500188-28.2025.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: RODOLFO LUIZ DE OLIVEIRA DORTA - Por ora, dê-se vista ao curador especial para ciência de sua nomeação (p. 88) e eventual manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, tornem conclusos para prosseguimento.
22/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:13

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:55

Petição Juntada
15/04/2025 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:28

Ofício Juntado
09/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:05

Petição Juntada
04/04/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:45

Petição Juntada
28/03/2025 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:21

Laudo de Insanidade Mental ou Dependência Toxicológica Juntado
28/03/2025 12:21

Documento Juntado
28/03/2025 12:20

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 12:20

Folha de Antecedentes Juntada
27/03/2025 15:08

Petição Juntada
27/03/2025 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:50

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/03/2025 18:58

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/03/2025 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:50

Concedida a Dilação de Prazo
05/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:35

Petição Juntada
05/03/2025 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 13:41

Concedida a Dilação de Prazo
04/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 22:15

Petição Juntada
30/01/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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