01/04/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB 182245/SP), Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB 293914/SP) Processo 1011427-56.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Thais Napoli - Ficam as partes cientes que os presentes autos serão remetidos ao arquivo, haja vista que eventual cumprimento de Sentença deve ser proposto por dependente, nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/04/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ.

Ressaltando-se que, portanto, eventuais futuras manifestações devem se dar nos autos dependentes, de forma a evitar-se tumultos processuais.
31/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:15

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 10:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/01/2025 10:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:19

Remetido ao DJE
18/12/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:46

Petição Juntada
10/12/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:46

Remetido ao DJE
09/12/2024 09:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/12/2024 16:15

Conclusos para Sentença
04/12/2024 14:25

Réplica Juntada
22/11/2024 15:55

Contestação Juntada
18/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:54

Remetido ao DJE
18/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 21:05

Contestação Juntada
08/11/2024 06:58

Não confirmada a citação eletrônica
08/11/2024 06:58

Não confirmada a citação eletrônica
04/11/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 08:54

Mandado de Citação Expedido
04/11/2024 08:54

Mandado de Citação Expedido
29/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:17

Remetido ao DJE
28/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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