30/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:36

Mantida a Prisão Preventiva
16/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 03:28

Suspensão do Prazo
13/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
09/05/2025 19:12

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/05/2025 03:03

Suspensão do Prazo
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Max Henrique Boraschi (OAB 380334/SP) Processo 1500592-79.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: EDENILSON PEREIRA DE SOUZA - 1) Notifique-se o réu para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado porderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º, da Lei nº 11.343/2006.

Deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar ao acusado se pretende constituir defensor constituído ou se deseja indicação de advogado dativo.

Na inércia ou na opção pela segunda, proceda-se à nomeação e intime-se via DJE. 2) Registro que a folha de antecedentes (F.A. - Dipol) e a certidão de feitos criminais para fins judiciais já estão acostadas aos autos às fls. 86/90. 3) Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda à incineração da droga apreendida, nos termos do artigo 50 da Lei nº 11.343/06, devendo ser mantido material necessário para realização de eventual contraprova (artigo 50, § 3º, Lei nº 11.343/2006). 4) Oficie-se à Autoridade Policial solicitando o envio do laudo químico toxicológico definitivo.
22/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:13

Decisão Determinação
16/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:22

Evoluída a classe de 280 para 300
16/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:36

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:48

Expedição de Ofício.
20/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:46

Juntada de Ofício
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/03/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004622-86.2018.8.26.0451

Antonio Daniel Ribas

Secretario de Saude do Estado de Sao Pau...

Advogado: Giovana Correa Novello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2018 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0005973-56.2023.8.26.0154

Justica Publica

Jonathan Willian dos Santos

Advogado: Laila Ines Bomba Corazza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1517914-13.2022.8.26.0299

Justica Publica

Wendel Alves Pereira

Advogado: Adriano Luiz Romao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1014500-30.2024.8.26.0320

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Eduardo Correa Neto

Advogado: Bruno Moreira Secaf

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0022344-34.2010.8.26.0451

Rubens Gobett Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernanda Spoto Angeli Veloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2011 14:43

Exibir Processo