16/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:51

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
27/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 03:46

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz Romão da Silva (OAB 393524/SP) Processo 1517914-13.2022.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WENDEL ALVES PEREIRA - istos.

As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carecendo de cognição exauriente.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento fica designado o dia 28/05/2025, 15:00h.TRATANDO-SE DE FACULDADE DA PARTE, MANIFESTE-SE O I.

DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO MODO VIRTUAL.

Tratando-se de audiência virtual, para regularização (Comunicado CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala. 2) intime-se as testemunhas/vítimas civis por mandado, ocasião em que o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) solicitar junto a testemunha um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato.

B) informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e horário anteriormente designado, devendo o referido link de acesso (convite) ser acessado com pelo menos quinze minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião.

C) indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu.

D) informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby (na espera) da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência.

Caso ocorra queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado em seu e-mail, até que seja formalmente dispensada da audiência.

E) certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. 3) Em caso de testemunha agente público, a presente decisão servirá como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO, devendo ser encaminhada por e-mail de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato.

Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições.

A) Em caso de testemunha Policial Militar, o e-mail para cumprimento da determinação deverá ser enviado para [email protected], com cópia da denúncia e senha dos autos.

B) Em caso de Policial Civil deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], com cópia da denúncia e senha dos autos. 3.1) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 4) intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial dos atos e termos da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu e-mail, para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por qualquer meio de dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável á internet. 5) CASO NÃO POSSUAM EQUIPAMENTO, DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM. 6) CASO MANIFESTE-SE PELA AUDIÊNCIA PRESENCIAL, CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
01/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:06

Juntada de Mandado
01/04/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:07

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 11:01

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/02/2024 17:42

Suspensão do Prazo
25/01/2024 10:24

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 20:07

Expedição de Mandado.
30/10/2023 20:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 19:55

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 16:38

Apensado ao processo
26/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:36

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 22:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
21/03/2023 06:33

Expedição de Certidão.
21/03/2023 06:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 17:58

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 16:52

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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