11/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:53

Juntada de Ofício
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP) Processo 1502321-48.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATAN GABRIEL DOS SANTOS FESTA - Havendo Defesa Dativa, restam arbitrados os honorários no máximo permitido para esta fase processual.

Expeça-se a competente certidão.

Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público.

Já oferecidas razões, à Defesa para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.

Intime-se.
22/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:58

Expedição de Alvará.
03/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Alegações finais
19/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:55

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:13

Juntada de Mandado
20/01/2025 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 07:13

Juntada de Mandado
16/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 22:42

Mantida a Prisão Preventiva
14/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:41

Expedição de Mandado.
08/01/2025 17:50

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/12/2024 10:51

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 16:50

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:51

Juntada de Mandado
04/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:47

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:07

Juntada de Ofício
01/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 04:19

Suspensão do Prazo
22/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:51

Mantida a Prisão Preventiva
18/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:59

Juntada de Ofício
17/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:47

Juntada de Ofício
16/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
16/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
25/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 14:35

Juntada de Ofício
21/08/2024 14:18

Juntada de Mandado
21/08/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:24

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 12:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:38

Apensado ao processo
15/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:39

Expedição de Mandado.
10/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:00

Decretada a prisão preventiva
02/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:59

Expedição de Ofício.
15/12/2023 16:55

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:12

Recebida a denúncia
26/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:01

Evoluída a classe de 279 para 283
21/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
20/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:42

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 11:52

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:19

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:49

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:44

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 14:46

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:40

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 19:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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