TJSP - 0001390-10.2023.8.26.0451

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIDADE DE ITAPETININGA

CARLOS AGNALDO CARBONI

OAB: 95486/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP) Processo 0001390-10.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON ROBERTO DE OLIVEIRA - Vistos etc.

    O sentenciado foi condenado a pena de 02 anos e 4 meses de reclusão, substituída por restritivas de direitos.

    Devidamente intimado, quedou-se inerte, sequer tentou justificar-se.

    O Ministério Público requereu a conversão da pena.

    Manifestou-se, também, a Defensoria Pública.

    Assim, CONVERTO a pena de prestação de serviços à comunidade imposta nos autos 1500474-11.2021.8.26.0599, 2ª Vara Criminal, Foro de Piracicaba, em pena privativa de liberdade, com fundamento no art. 44, § 4º, do Código Penal.

    Fixo o regime SEMIABERTO.

    Comunique-se o Juízo do processo de origem.

    Solicite-se vaga junto a SAP nos termos do COMUNICADO CG Nº 67/2025.

    Elabore-se cálculo prescricional.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

    Intime-se.

  • 17/04/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:48

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:44

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 01/04/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:27

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:54

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 11:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000158-14.2023.8.26.0299

Paulista S/A Comercio, Empreendimentos E...

Alex Paulino

Advogado: Danilo Ceresani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1009047-54.2022.8.26.0084

Elektro Redes S.A.

Allianz Seguros S/A

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1009047-54.2022.8.26.0084

Allianz Seguros S/A

Elektro Redes S.A.

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1017329-81.2024.8.26.0320

Jose Daniel Occhiuzzi

Carlos Roberto de Campos

Advogado: Jose Daniel Occhiuzzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 7000208-47.2019.8.26.0405

Justica Publica

Michael Oliveira Silva

Advogado: Fatima Antonia da Silva Batalhoti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 19:56

Exibir Processo