02/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Penedo (OAB 388467/SP) Processo 1504753-96.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Martins Silveira -

Vistos.

Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escrito.

Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, ainda, existindo indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia.
01/04/2025 02:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:16

Audiência de Instrução e Julgamento
27/03/2025 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:30

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:20

Mandado Expedido
17/03/2025 09:33

Termo Expedido
17/03/2025 09:30

Ato ordinatório
17/03/2025 09:28

Documento Juntado
17/03/2025 09:27

Documento Juntado
17/03/2025 09:27

Documento Juntado
17/03/2025 09:27

Documento Juntado
14/03/2025 13:21

Resposta à Acusação Juntada
06/03/2025 14:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 14:26

Mandado Juntado
05/03/2025 14:25

Ofício Expedido
05/03/2025 14:20

Ofício Expedido
27/02/2025 15:43

Mandado de Citação Expedido
26/02/2025 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 15:31

Recebida a denúncia
26/02/2025 00:00

Evoluída a Classe
24/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:38

Denúncia Juntada
17/02/2025 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 10:47

Petição Juntada
21/01/2025 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:25

Documento Juntado
20/01/2025 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 17:38

Documento Juntado
20/01/2025 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 17:27

Petição Juntada
16/01/2025 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:29

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 11:20

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/12/2024 15:58

Petição Juntada
19/12/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:30

Relatório Final Juntado
16/12/2024 09:52

Documento Juntado
13/12/2024 14:54

Documento Juntado
13/12/2024 14:45

Alvará de Soltura Expedido
13/12/2024 14:41

Mandado Urgente Expedido
13/12/2024 14:41

Mandado Urgente Expedido
13/12/2024 14:20

Termo de Audiência Expedido
13/12/2024 13:01

Petição Juntada
13/12/2024 11:50

Laudo IML-pessoa Juntado
13/12/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/12/2024 09:31

Folha de Antecedentes Juntada
13/12/2024 09:31

Documento Juntado
13/12/2024 09:03

Audiência de Custódia
13/12/2024 08:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
12/12/2024 20:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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