12/05/2025 15:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 15:13

Certidão Juntada
09/05/2025 11:56

Contrarrazões Juntada
26/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:37

Remetido ao DJE
25/04/2025 09:22

Ato ordinatório
23/04/2025 12:56

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP) Processo 1030196-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela de Carvalho Tavares - Reqdo: Sul América Serviços de Saúde S/A - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Gabriela de Carvalho Tavares em face de Sul América Serviços de Saúde S.A., para, confirmando a tutela de urgência de fls. 67/68, condenar a ré na obrigação em custear integralmente o tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), conforme prescrição médica.

Decaindo a parte autora de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, CPC), condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa (art. 85, § 2º, CPC).

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se for líquida, ou, caso não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.

Publiquem-se.

Intimem-se.
31/03/2025 02:55

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/03/2025 16:38

Conclusos para Sentença
13/02/2025 18:16

Especificação de Provas Juntada
05/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:09

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:12

Réplica Juntada
04/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:39

Remetido ao DJE
03/12/2024 13:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/12/2024 19:06

Contestação Juntada
25/11/2024 15:47

Petição Juntada
15/11/2024 10:02

AR Positivo Juntado
04/11/2024 04:00

Certidão Juntada
01/11/2024 09:03

Carta Expedida
31/10/2024 06:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 14:37

Petição Juntada
15/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:10

Remetido ao DJE
11/10/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 15:28

Petição Juntada
10/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:26

Remetido ao DJE
06/09/2024 14:50

Ato ordinatório
05/09/2024 06:06

AR Negativo Juntado - Mudou-se
26/08/2024 13:12

Certidão Juntada
26/08/2024 12:37

Carta Expedida
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:05

Petição Juntada
07/08/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 10:37

Remetido ao DJE
06/08/2024 10:37

Remetido ao DJE
06/08/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 11:22

Petição Juntada
25/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:01

Remetido ao DJE
24/07/2024 07:05

Ato ordinatório
24/07/2024 03:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
17/07/2024 04:07

Certidão Juntada
15/07/2024 16:13

Carta Expedida
15/07/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 11:45

Remetido ao DJE
12/07/2024 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 20:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:52

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:16

Emenda à Inicial Juntada
21/06/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:30

Remetido ao DJE
19/06/2024 22:41

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 19:27

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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