08/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:46

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB 125244/SP), Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB 216360/SP), Oswaldo Neves Junior (OAB 375518/SP) Processo 1011260-45.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Eduardo Palácios Nigro - Exectda: Sheila Vivian da Silva - O tema da ausência de título executivo foi levantado por embargos à execução, ainda não julgados.

Há, pois, litispendência dessa alegação, razão pela qual não a conheço, aguardando-se a resolução do tema em sede de embargos.

Sobre a impenhorabilidade, pelos extratos de fls. 126, vê-se que apenas os R$ 5.128,13 decorreram de salário (fls. 126).

O restante já estava em conta, perdendo qualquer natureza alimentar que eventualmente existisse, também não se podendo falar em impenhorabilidade da quantia inferior a 40 salários mínimos porque a conta não era utilizada para fins de poupança.

Assim, acolho parcialmente a alegação, para liberar em favor do executado os R$ 5.128,13, mediante apresentação de formulário de MLE, considerando que os valores já foram transferidos à conta do Juízo.

O restante deve permanecer em conta, aguardando-se sentença dos embargos à execução para fins de levantamento.

No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

Para tanto, considere todos os atos processuais já praticados, buscando medidas efetivas à satisfação da dívida, e com amparo em planilha atualizada de cálculos, em 15 dias, a qual desconte o valor que permaneceu em bloqueio, sob pena de arquivamento na forma do art. 921 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
26/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:12

Concedida a Dilação de Prazo
25/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:31

Concedida a Dilação de Prazo
02/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Santos Goncalves da Silva (OAB 125244/SP), Rogerio Leal de Pinho (OAB 152076/SP), Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB 216360/SP), Oswaldo Neves Junior (OAB 375518/SP) Processo 1011260-45.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Eduardo Palácios Nigro - Exectda: Sheila Vivian da Silva - em cumprimento à r.

Decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos.
31/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:44

Apensado ao processo
14/02/2025 14:50

Bloqueio/penhora on line
14/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:17

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
12/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 05:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 05:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:43

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:43

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/01/2025 09:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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