28/04/2025 17:56

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 11:05

Contrarrazões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Milton Luiz Mônego Rosa (OAB 418723/SP) Processo 1037427-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Ribeiro da Conceição - Reqdo: Pagseguro Internet Ip S/A (pagseguro), Astro Instituição de Pagamento Ltda - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)
02/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:40

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:16

Apelação/Razões Juntada
19/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:21

Remetido ao DJE
15/03/2025 13:45

Julgada improcedente a ação
11/12/2024 19:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:06

Petição Juntada
24/10/2024 17:46

Petição Juntada
23/10/2024 17:26

Especificação de Provas Juntada
19/10/2024 05:54

Petição Juntada
19/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:22

Remetido ao DJE
17/10/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 18:05

Contestação Juntada
23/09/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:38

Petição Juntada
23/09/2024 09:01

Remetido ao DJE
23/09/2024 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 17:31

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:15

Contestação Juntada
13/09/2024 19:06

Contestação Juntada
31/08/2024 06:08

AR Positivo Juntado
31/08/2024 06:07

AR Positivo Juntado
21/08/2024 04:52

Certidão Juntada
21/08/2024 04:52

Certidão Juntada
20/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:49

Carta Expedida
20/08/2024 12:49

Carta Expedida
20/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/08/2024 18:48

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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