11/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 04:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carine Aparecida de Santana Bellini (OAB 376569/SP) Processo 1004018-63.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Douglas Olegário do Prado -

Vistos.

Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos a fls. 191/196 porque de caráter manifestamente infringente.

Intime(m)-se.

Santa Bárbara D`Oeste, data da assinatura digital.
22/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:33

Não conhecidos os embargos de declaração
22/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:41

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:44

Ato ordinatório
19/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:15

Suspensão do Prazo
04/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 08:33

Juntada de Mandado
17/09/2024 08:34

Expedição de Mandado.
17/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:04

Ato ordinatório
12/09/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
06/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 10:40

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
10/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
09/06/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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