30/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 07:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:36

Conclusos para despacho
01/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Fernando Amadeu (OAB 465196/SP) Processo 1008729-73.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauany Lima Aguas - Vistos, Kauany Lima Aguas ajuizou ação de Práticas Abusivas contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda..

Em síntese, alega a parte autora que teve sua conta na rede social "instagram" desabilitada pela ré e não foi dada a oportunidade de defesa.

Requer Tutela de Urgência consistente em obrigar o réu a, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a restabelecer o acesso aos perfis da autora no Instagram: É o relatório.

DECIDO.

Os documentos trazidos na inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

Observo que, neste momento processual, não há elementos suficientes acerca dos fatos a ponto do deferimento de uma liminar, pois, num primeiro momento há um vinculo firmado entre as partes, de modo que a alegação de ausência motivo justificável para o bloqueio de sua conta, necessita de se observar o contraditório Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Cite-se o réu para os atos e termos da presente ação, com o prazo de 15 dias (art. 335 III do CPC).

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Int.
01/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 21:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:39

Expedição de Carta.
31/03/2025 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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