02/07/2025 00:10

Suspensão do Prazo
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 03:23

Suspensão do Prazo
15/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
03/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
17/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Cressoni (OAB 227902/SP) Processo 1001138-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Aparecida Melão Femina - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.

Tarjem-se os autos.

Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constitucional), entendo que, no caso concreto, a audiência de conciliação deve ser dispensada.

Observo que o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos.

A propósito, aliás, está o enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

No mais, prejuízo algum haverá às partes, pois se futuramente houver real interesse na conciliação, poderá ser esta designada.

E vale lembrar que sem prejuízo, inexiste nulidade.

Nestes termos, cite-se o requerido para que, em até 15 dias, ofereça contestação, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, no que cabíveis, devendo, na resposta, informar se há, excepcionalmente, interesse na designação de audiência de conciliação.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Apresentada a peça de contestação, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica no prazo legal.

Em seguida, intimem-se as partes por ato ordinatório para que indiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando de forma pormenorizada a pertinência de cada qual.

Por derradeiro, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou sentença, na hipótese de ausência de requerimento de novas provas.

Intime-se.
02/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:18

Expedição de Carta.
01/04/2025 15:18

Expedição de Carta.
01/04/2025 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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