TJSP - 1003202-36.2023.8.26.0236
1ª instância - 01 Civel de Ibitinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandro Soldan de Oliveira (OAB 353917/SP) Processo 1003202-36.2023.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Daiane Cristina Alves da Silva, Celso Luiz de Araujo Alves Junior -
Vistos.
Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo entabulado entre as partes, dando por reconhecida e dissolvida a união estável que existiu entre ambos, no período de 09/05/2018 a 17/07/2022, ressalvando-se a existência de eventual direito de terceiro.
Outrossim, o acordo engloba a partilha de bens dos requerentes, e, com relação ao filho em comum, a fixação do regime de guarda e visitas, bem como a prestação de alimentos.
Por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Custas processuais a cargos dos autores, observando-se a gratuidade da justiça, que ora fica deferida a ambos.
Anote-se.
Certifique-se a atuação do procurador nomeado, nos termos do convênio existente entre a OAB/SP e a DPE/SP.
Ciência ao MP.
Cumpridas as diligências, comunique-se a extinção e arquivem-se.
P.I.C. -
16/08/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:37
Homologada a Transação
-
15/08/2023 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006387-55.2020.8.26.0026
Justica Publica
Thiago Rodrigo Bueno Pereira
Advogado: Juliane Godoi Munhoz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 11:48
Processo nº 7002895-63.2017.8.26.0050
Anderson Martins Jajah
Advogado: Edvaldo Vieira de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2017 00:00
Processo nº 1000894-08.2015.8.26.0236
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Tiago Xavier de Morais
Advogado: Tatiane Correia da Silva Santana
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2015 16:02
Processo nº 1006814-50.2023.8.26.0278
Maria Jeane Freitas Alves
Gabriel Fontes de Freitas
Advogado: Jessica Amaral de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2023 15:00
Processo nº 1007604-74.2023.8.26.0297
Adir Ribeiro
Thiago Vinicius dos Santos
Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2023 17:56