12/05/2025 09:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 17:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:51

Remetido ao DJE
28/04/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 11:36

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Flavio Falcao Dantas (OAB 30540/PB) Processo 1001256-97.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Falcão Dantas - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 92/93 e 94: Verifico que o feito já foi sentenciado às fls. 84/86.

Assim, cabe às partes atentar-se ao disposto no último parágrafo da fl. 84, que expressamente determina que "o descumprimento da tutela deve ser objeto de incidente próprio".

Dessa forma, não há qualquer deliberação a ser feita quanto às questões suscitadas às fls. 92/93 e 94, cabendo à parte interessada, caso queira, instaurar o respectivo incidente no momento oportuno.

Int.
02/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:29

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
30/03/2025 09:25

Petição Juntada
26/03/2025 13:56

Petição Juntada
20/03/2025 15:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2025 15:57

Mandado Juntado
19/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:17

Remetido ao DJE
14/03/2025 19:00

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:35

Petição Juntada
12/03/2025 10:12

Remetido ao DJE
12/03/2025 09:55

Conclusos para Sentença
12/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 20:05

Petição Juntada
10/03/2025 08:35

Réplica Juntada
28/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:18

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 18:45

Contestação Juntada
27/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:00

Remetido ao DJE
25/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:37

Petição Juntada
25/02/2025 05:50

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:36

Petição Juntada
07/02/2025 13:38

Mandado Expedido
07/02/2025 08:37

Petição Juntada
06/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:28

Remetido ao DJE
04/02/2025 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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