TJSP - 1500386-91.2019.8.26.0550

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*05-08

Advogados

THIAGO GALEMBECK PIN

OAB: 227078/SP

CPF *72.***.*68-98

Terceiro

Partes

JOBSON DE LIMA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS FERNANDO SEGA BISSOLI

CPF *31.***.*83-86

CELSO PALOMINO

PM TIAGO JOSE PANTALEAO DO NASCIMENTO

ELCIDES CORREIA DA SILVA

CPF *60.***.*25-90

NILTON CESAR VERGEL CLARO

OSORIO SARTORI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 1500386-91.2019.8.26.0550 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 622, 626: defiro a participação do réu no julgamento designado de forma remota, mediante envio do link da sessão plenária ao celular (19) 99145-0837 (Whatsapp), conforme indicado pela defesa técnica.

    Int.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 1500386-91.2019.8.26.0550 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 592/593: considerando a manifestação do Ministério Público, defiro a oitiva virtual do PM TIAGO JOSÉ PANTALEÃO DO NASCIMENTO, providenciando a zelosa serventia o necessário.

    Cientifique-se a testemunha.

    Já quanto a testemunha PM NILTON CESAR VERGEL CLARO, defiro o requerimento do Ministério Público para intimação na Rua 05, 546, Jardim Inocoop, nesta cidade.

    Int.

  • 27/06/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2024 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 22:28

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 21:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 20:25

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2022 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 21:27

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 08:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 20:56

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 20:56

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 07:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/12/2021 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 21:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2021 05:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/12/2021 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 07:37

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 02/12/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2021 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2021 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2021 21:53

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 12:17

    Juntada de Carta precatória

  • 17/11/2021 12:05

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 11:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 21:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2021 11:08

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 23:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 22:01

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 18:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:22

    Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2021 07:54

    Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 11:06

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 15:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 13:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2021 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 17:14

    Expedição de Alvará.

  • 15/04/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 16:32

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/04/2021 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2021 15:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/03/2021 13:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 22:06

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2021 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 12:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/02/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2021 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2021 22:09

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 22:07

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/02/2021 22:06

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/02/2021 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 22:05

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2021 13:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/02/2021 03:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 11/02/2021 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 22:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 18:45

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/02/2021 18:44

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/02/2021 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 14:29

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2020 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 14:28

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2020 16:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2020 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 23:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 23:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 23:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 22:58

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2020 22:58

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2020 22:57

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2020 22:57

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2020 22:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/11/2020 10:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/02/2021 04:30:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..

  • 11/11/2020 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 21:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 21:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2020 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2020 13:28

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2020 10:48

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2020 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2020 10:47

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2020 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2020 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2020 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2020 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2020 14:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2020 23:10

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2020 23:09

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/08/2020 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2020 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2020 08:54

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2020 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2020 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2020 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2020 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 10:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2020 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2020 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2020 17:16

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 22:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2020 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2020 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2020 14:02

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/05/2020 10:15

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 14:28

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2020 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 15:16

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 18:04

    Juntada de Carta precatória

  • 22/01/2020 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2020 14:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/01/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 15:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/01/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2020 10:04

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 10:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 282

  • 09/01/2020 10:02

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2020 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2020 14:22

    Recebidos os autos

  • 08/01/2020 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/01/2020 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/12/2019 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2019 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2019 11:19

    Juntada de Mandado

  • 26/12/2019 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2019 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2019 10:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/12/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2019 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2019 09:07

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2019 08:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/12/2019 08:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/12/2019 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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