03/07/2025 03:22

Suspensão do Prazo
21/05/2025 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/05/2025 14:33

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ), Diogo Pacheco Gomes (OAB 110540/RJ), Vanessa Rodrigues Alves Moita (OAB 5120/RO) Processo 1022314-03.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Fernandes Neto - Reqdo: Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Caoa Montadora de Veículos S/A - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
17/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 21:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
07/08/2024 05:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 05:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
30/11/2023 05:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/04/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 00:24

Suspensão do Prazo
13/04/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:41

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:33

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
08/11/2022 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 20:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2022 20:56

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2022 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 12:48

Expedição de Carta.
02/08/2022 12:46

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 21:01

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 11:44

Ato ordinatório
06/07/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2022 04:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2022 04:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2022 04:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2022 10:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 14:11

Expedição de Carta.
03/06/2022 14:11

Expedição de Carta.
03/06/2022 14:10

Expedição de Carta.
03/06/2022 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 13:00

Conclusos para decisão
02/06/2022 12:04

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:03

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2022 09:28

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012915-47.2022.8.26.0114

Sul America Companhia de Seguro Saude

Rodrigo Andrade Pego de Amorim

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1006941-72.2024.8.26.0271

Mirian da Silva Matos Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naira de Morais Tavares Nagamine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1027815-23.2024.8.26.0451

Sebastiao Pereira do Carmo

Massa Falida Industrias Mecanicas Alvarv...

Advogado: Jamil Aparecido Milani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1015352-90.2024.8.26.0114

Alumaq-Locacao e Comercio de Maquinas So...

Alf Industria Comercio e Servicos Tecnic...

Advogado: Juscelino Vieira Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1022314-03.2022.8.26.0114

Caoa Montadora de Veiculos S/A

Manoel Fernandes Neto

Advogado: Vanessa Rodrigues Alves Moita

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo