TJSP - 1006428-32.2023.8.26.0565

1ª instância - 02 Civel de Sao Caetano do Sul

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO MATOS DA ROSA LINERO

CPF *75.***.*35-76

DANIELLA MATOS DA ROSA LINERO HALLAI

CPF *75.***.*60-54

Advogados

MARIO HENRIQUE DE ABREU

OAB: 268112/SP

CPF *96.***.*14-66

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO ROUGE ARRUDA

CPF *48.***.*93-00

GABRIELLA BENVENUTI ARRUDA

CPF *42.***.*23-23

ANTONIO SERGIO DA SILVA ARRUDA

CPF *83.***.*26-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2024 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/02/2024 06:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:49

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2024 15:48

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2024 15:47

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/11/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/09/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/09/2023 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Henrique de Abreu (OAB 268112/SP) Processo 1006428-32.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leonardo Matos da Rosa Linero, Daniella Matos da Rosa Linero Hallai -

    Vistos.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

    No silêncio, arquive-se provisoriamente.

    Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

    XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

    Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

    O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

    Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

    Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 2ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul, em que são partes: parte autora/exequente - DANIELLA MATOS DA ROSA LINERO HALLAI, CPF *75.***.*60-54 e LEONARDO MATOS DA ROSA LINERO, CPF *75.***.*35-76, e parte ré/executado - JOSÉ ROBERTO ROUGÉ ARRUDA, CPF *48.***.*93-00, GABRIELLA BENVENUTI ARRUDA, CPF *42.***.*23-23 e ANTONIO SERGIO DA SILVA ARRUDA, CPF *83.***.*26-67, cujo valor da causa é: R$ 7.822,25(SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

    Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

    Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    Int.

  • 28/08/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:16

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 16:16

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 16:15

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Henrique de Abreu (OAB 268112/SP) Processo 1006428-32.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leonardo Matos da Rosa Linero, Daniella Matos da Rosa Linero Hallai -

    Vistos.

    Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003), bem como da diligência do Oficial de Justiça ou da taxa postal para citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

    Int.

  • 21/08/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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