12/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 11:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1017460-51.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Jose Valverde Ocanha - Ordem nº 2024/002777

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:54

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 13:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/12/2024 14:02

Certidão Urgente Expedida
26/09/2024 21:05

Contrarrazões Juntada
21/09/2024 10:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:30

Remetido ao DJE
10/09/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 10:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2024 06:46

Não confirmada a citação eletrônica
15/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 11:03

Recurso Interposto
14/08/2024 02:31

Remetido ao DJE
13/08/2024 20:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 20:45

Julgada Procedente a Ação
13/08/2024 16:05

Conclusos para Sentença
13/08/2024 14:28

Contestação Juntada
10/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:24

Remetido ao DJE
09/08/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 11:26

Mandado de Citação Expedido
09/08/2024 11:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/08/2024 09:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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