22/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:30

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/09/2025 10:25

Expedição de Ofício.
15/09/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes
15/09/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:33

Remetido ao DJE para Republicação
01/09/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016538-29.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALESSANDRO, registrado civilmente como Alessandro Pereira Barbosa -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento realizado pela autarquia, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo o levantamento da quantia correspondente a R$ 11.134,65 (fls. 19-20) em favor do credor.

Aguarde-se, por 15 dias, a apresentação do formulário devidamente preenchido com todos os dados necessários para o soerguimento da referida quantia.

Após, expeça-se o MLE.

Cópia desta sentença deverá ser acostada nos autos principais.

Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino a publicação e a imediata certificação do trânsito em julgado.

Sem custas, em razão do caráter da ação.

P.I.C - ADV: DANÚBIA CAMILA MARTINS DE LIMA E LIMA (OAB 482969/SP)
25/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 20:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:41

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
05/06/2025 16:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/05/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:55

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:05

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julian Estardislau de Lima E Lima (OAB 395911/SP) Processo 0016538-29.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandro Pereira Barbosa -

Vistos.

Fls. 43 e seguintes.

Manifeste-se o INSS acerca dos cálculos ofertados.

Cumpra-se.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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