21/05/2025 10:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/05/2025 10:21

Mandado Juntado
14/05/2025 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/05/2025 10:56

Mandado Juntado
08/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:36

Remetido ao DJE
05/05/2025 11:46

Petição Juntada
05/05/2025 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:44

Termo Expedido
05/05/2025 10:43

Mandado Expedido
05/05/2025 10:41

Termo Expedido
05/05/2025 10:40

Mandado Expedido
05/05/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 10:18

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
25/04/2025 11:38

Conclusos para Sentença
24/04/2025 16:18

Alegações Finais Juntadas
24/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eid Joao Ahmad (OAB 86444/SP), Marcia Regina de Miranda (OAB 90675/SP) Processo 1501538-85.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ELIANE RODRIGUES MONTEIRO, MARIA NEUMA PEREIRA DE ALENCAR - REITERAÇÃO da intimação do Dra Defensora Dra.

Marcia Regina de Miranda para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: ALEGAÇÕES FINAIS.

Consigne-se que no silêncio serão adotadas as medidas pertinentes (CPP, art. 265), comunicando-se, ainda, a OAB local.
23/04/2025 06:39

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eid Joao Ahmad (OAB 86444/SP), Marcia Regina de Miranda (OAB 90675/SP) Processo 1501538-85.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ELIANE RODRIGUES MONTEIRO, MARIA NEUMA PEREIRA DE ALENCAR - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: ALEGAÇÕES FINAIS.
21/04/2025 11:45

Alegações Finais Juntadas
17/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:20

Remetido ao DJE
16/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 00:05

Alegações Finais Juntadas
11/04/2025 13:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/04/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:02

Termo de Audiência Expedido
01/04/2025 11:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 11:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 11:04

Mandado Juntado
24/03/2025 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 16:07

Mandado Expedido
21/03/2025 16:07

Mandado Expedido
21/03/2025 16:05

Mandado Expedido
21/03/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:30

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 09:29

Termo de Audiência Expedido
15/10/2024 14:22

Audiência de Instrução e Julgamento
15/10/2024 08:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/10/2024 10:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2024 10:46

Mandado Juntado
07/10/2024 13:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 13:42

Mandado Juntado
01/10/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 13:35

Petição Juntada
26/09/2024 11:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2024 11:05

Mandado Juntado
20/09/2024 13:37

Documento Juntado
20/09/2024 13:36

Documento Juntado
20/09/2024 13:27

Mandado Expedido
20/09/2024 13:27

Mandado Expedido
20/09/2024 13:27

Mandado Expedido
20/09/2024 13:27

Mandado Expedido
20/09/2024 11:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2024 10:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 15:23

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 15:16

Laudo IML-pessoa Juntado
19/09/2024 15:15

Laudo IML-pessoa Juntado
19/09/2024 15:15

Laudo IML-pessoa Juntado
19/09/2024 15:15

Laudo IML-pessoa Juntado
19/09/2024 14:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 14:47

Folha de Antecedentes Juntada
19/09/2024 14:47

Folha de Antecedentes Juntada
19/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:53

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:58

Certidão de Objeto e Pé Expedida
09/04/2024 09:33

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:02

Petição Juntada
01/02/2024 10:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/02/2024 10:13

Mandado Juntado
31/01/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento
30/01/2024 10:05

Resposta à Acusação Juntada
30/01/2024 01:35

Remetido ao DJE
29/01/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 01:25

Remetido ao DJE
21/11/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2023 02:40

Suspensão do Prazo
07/11/2023 16:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2023 16:07

Mandado Juntado
21/09/2023 14:48

Mandado Expedido
21/09/2023 14:48

Mandado Expedido
21/09/2023 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:48

Remetido ao DJE
19/09/2023 08:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 08:11

Recebida a denúncia
18/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:36

Evoluída a Classe
13/09/2023 17:26

Denúncia Juntada
04/09/2023 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 09:40

Petição Juntada
28/08/2023 15:00

Ofício Juntado
15/08/2023 14:29

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2023 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 17:56

Petição Juntada
08/08/2023 14:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 14:11

Ofício Expedido
08/08/2023 10:32

Ofício Juntado
07/08/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 08:37

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/08/2023 08:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
04/08/2023 17:16

Relatório Final Juntado
04/08/2023 16:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2023 16:15

Ofício Expedido
04/08/2023 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2023 14:39

Alvará de Soltura Expedido
04/08/2023 14:38

Alvará de Soltura Expedido
04/08/2023 14:31

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:59

Ofício Juntado
02/08/2023 11:53

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 11:52

Evoluída a Classe
31/07/2023 10:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2023 10:30

Redistribuição de Processo - Saída
31/07/2023 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2023 09:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/07/2023 05:41

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
30/07/2023 05:41

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
29/07/2023 13:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/07/2023 13:06

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
29/07/2023 12:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/07/2023 12:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/07/2023 12:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2023 12:21

Mandado de Prisão Expedido
29/07/2023 12:21

Mandado de Prisão Expedido
29/07/2023 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2023 12:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/07/2023 11:55

Expedição de documento
29/07/2023 10:05

Petição Juntada
29/07/2023 10:03

Laudo IML-pessoa Juntado
29/07/2023 09:46

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2023 09:43

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2023 09:35

Documento Juntado
29/07/2023 08:27

Mudança de Magistrado
29/07/2023 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2023 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/07/2023 07:44

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2023 07:44

Documento Juntado
29/07/2023 07:44

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2023 07:44

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2023 07:44

Folha de Antecedentes Juntada
29/07/2023 07:44

Documento Juntado
28/07/2023 21:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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