20/05/2025 15:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 13:29

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 21:57

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 13:58

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Gabriele Aparecida Santos (OAB 365679/SP) Processo 1004297-45.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Floriza da Silva Santos - 01-Defiro os beneficios da justiça gratuita. 02- Recebo em seu efeito devolutivo o recurso inominado, pois tempestivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 03- Processe-se. 04- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões. 05- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 01:27

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:45

Recebido o recurso
27/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:23

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 13:25

Apelação/Razões Juntada
12/10/2024 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:28

Remetido ao DJE
01/10/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 17:35

Julgada improcedente a ação
13/09/2024 15:04

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 16:41

Conclusos para Sentença
16/08/2024 14:55

Réplica Juntada
03/08/2024 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:35

Remetido ao DJE
23/07/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 17:28

Ato ordinatório
26/06/2024 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/06/2024 09:28

Mandado Juntado
23/06/2024 12:05

Contestação Juntada
20/06/2024 14:10

Mandado Expedido
14/06/2024 11:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/06/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 18:46

Não confirmada a citação eletrônica
23/05/2024 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 14:47

Mandado de Citação Expedido
23/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:46

Remetido ao DJE
21/05/2024 17:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:41

Suspensão do Prazo
14/03/2024 05:44

Emenda à Inicial Juntada
27/02/2024 17:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:04

Remetido ao DJE
06/02/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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