09/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 01:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
25/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:45

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 21:42

Suspensão do Prazo
23/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1007570-54.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gelcino Cândido de Moraes - Ordem nº 2025/000970

Vistos.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:34

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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