TJSP - 1007476-09.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 18:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 18:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:51
Julgada Procedente a Ação
-
30/04/2025 22:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:09
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 12:43
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB 359819/SP) Processo 1007476-09.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Ribeiro dos Reis - Ordem nº 2025/000950
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 16 de abril de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito -
22/04/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 10:58
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/04/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003750-66.2022.8.26.0084
Banco Pan S.A.
Marlucia Soares da Motta
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/10/2024 18:19
Processo nº 1003750-66.2022.8.26.0084
Marlucia Soares da Motta
Banco Pan S.A.
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2022 18:28
Processo nº 1007425-95.2025.8.26.0451
Andrea Carla Camignani Costa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alexandre da Silva Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2025 16:52
Processo nº 1021747-96.2020.8.26.0451
Maria do Rosario Souto Pozzani
Elio Mendes Carvalho
Advogado: Denis Benedito Pinheiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2020 16:04
Processo nº 0002297-48.2024.8.26.0451
Maria Regina Sampaio Mattos Oliveira
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Kleber Curciol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2022 14:49