02/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roque Alexandre Mendes (OAB 276854/SP), Frederico Gomes Lara (OAB 140331/MG), Sérgio Antônio Silva Lopes (OAB 199093/MG) Processo 0005387-71.2025.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Felipe Alves - Reqdo: Associação Protetora de Veiculos Automotores - Proauto -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do V.Acórdão, torno definitivo este incidente, retificando-se no sistema.

Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença dos autos nº 1051064-78.2023.8.26.0114 em que a sentença julgou parcialmente procedente o pedido autoral.

A parte devedora, então, interpôs recurso inominado que foi julgado improvido, conforme v.

Acórdão proferido às fls. 765/769.

Assim, nos termos da Lei nº 17.785/23 e do Comunicado CJ Nº 951/2023, para prosseguimento do presente cumprimento de sentença, deverá a parte exequente, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento da taxa de 2% sobre o valor da execução, bem como o pagamento de eventuais despesas processuais referentes a todos os serviços a serem utilizados na fase executória.

Ressalte-se que o depósito espontâneo realizado não exime a cobrança da referido taxa, conforme previsão do item 6 do referido Comunicado: "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor - somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (itens 4 e 5 da Tabela 1 e item 2 da Tabela 2)." Deverá o exequente também, em face do depósito de fls. 23, apresentar o formulário MLE preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informar se débito foi integralmente satisfeito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC).

Considerando que o executado não é beneficiário da Justiça Gratuita, fica autorizado, que seja incluído no débito excutido os valores pagos a título de custas e despesas pagas no curso desta execução.

Após, comprovado o pagamento, deverá a z.

Serventia certificar o que for pertinente quanto a suficiência do valor recolhido, intimando, se necessário, a parte exequente para que proceda a complementação.

Certificada a regularidade, tornem conclusos.

Int.
22/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002198-39.2024.8.26.0038

Brn - Maria Clara 2 Empreendimentos Imob...

Guilherme Massale do Carmo

Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0004468-53.2023.8.26.0502

Justica Publica

Thiago Odilon das Neves

Advogado: Renan Archangelo Pazini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0010991-89.2008.8.26.0152

Justica Publica

Sergio Luiz Pavan

Advogado: Sergio Luiz Pavan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2011 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0003786-35.2023.8.26.0038

Valquiria Cristina Sgobi

Leo Teodoro Gurnhak

Advogado: Francisco Rafael Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1003924-48.2024.8.26.0038

Dirce dos Santos

Banco Santander

Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 14:33

Exibir Processo