TJSP - 1502653-91.2019.8.26.0176
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Isabel Hodinik (OAB 146464/SP) Processo 1502653-91.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIZ PEREIRA DA SILVA - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como o transcurso do prazo de suspensão do processo sem causas de revogação, com fulcro no artigo 89, §5o, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos.
Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. -
17/09/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 01:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
10/04/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 01:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 20:21
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 19:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 23:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 00:50
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 23:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2021 00:45
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 08:51
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 16:21
Expedição de Ofício.
-
05/10/2021 16:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2021.
-
12/04/2021 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/04/2021 16:34
Suspensão Condicional do Processo
-
07/04/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 15:52
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2021 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2021 19:02
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 18:31
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2021 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
16/03/2021 17:44
Expedição de Ofício.
-
16/03/2021 17:43
Expedição de Ofício.
-
15/03/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 02:43
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2020 13:15
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 13:24
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/04/2021 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
24/08/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2020 23:20
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 11:49
Expedição de Ofício.
-
30/04/2020 14:29
Expedição de Mandado.
-
21/04/2020 19:08
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 17:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/01/2020 17:04
Conclusos para decisão
-
10/01/2020 16:48
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
17/12/2019 16:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/12/2019 13:33
Expedição de Certidão.
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17/12/2019 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/12/2019 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/12/2019 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2019 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2019 10:19
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2019 09:12
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 09:08
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 00:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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