06/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 19:41

Suspensão do Prazo
02/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1041283-32.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dleon Aparecido de Oliveira Costa -

Vistos.

Fls. 216/219: recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e presentes os requisitos de sua admissibilidade.

No mérito, assiste razão a embargante ao apontar a existência de omissão na decisão embargada quando ao pedido de conversão do auxílio-doença percebido.

Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração para que deferir a conversão do auxílio-doença gozado pelo autor em seu homônimo acidentário, sem repercussão financeira.

Ainda, quanto ao pedido de expedição de ofício, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.

Intime-se.
01/04/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 18:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:55

Julgada improcedente a ação
29/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/04/2024 05:41

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
14/04/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:50

Autos no Prazo
25/01/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 18:09

Juntada de Mandado
02/12/2023 07:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:39

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/11/2023 11:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 21:15

Suspensão do Prazo
22/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:59

Ato ordinatório
20/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
23/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 07:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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