01/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:15

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Maria Clara Diniz de Carvalho (OAB 491504/SP) Processo 1009665-11.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandro Maria Pedroso - Reqdo: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. -

Vistos.

Na guisa de aferir a pertinência da prova pericial colimada a fls. 291, assim como sua complexidade, obsequiando o prosseguimento por este JEFAZ, deverá pelo requerente apresentar quesitos prévios.

Ao depois, nova conclusão, ao que se atentará ao disposto no artigo 10, da Lei nº 12.153/2009.

Ao depois, nova conclusão.

Int.
01/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 21:47

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Maria Clara Diniz de Carvalho (OAB 491504/SP) Processo 1009665-11.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandro Maria Pedroso - Reqdo: Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. -

Vistos.

Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.

Após, nova conclusão.

Int.
31/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 08:27

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:14

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:55

Expedição de Mandado.
06/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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