04/09/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026420-30.2023.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lenira Alice Rodrigues Domingues - Karina Aparecida Matias - - PAULA GRASIELE MATIAS LOPES e outros -

Vistos. 1 - Diante do falecimento da parte autora e ausente inventário, providencie a serventia a inclusão das herdeiras no polo ativo, nos termos do art. 110 do CPC, conforme qualificação de fls. 123/125 e 145/147. 2 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverão as herdeiras comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), ELIS JUSTOLIN (OAB 474952/SP), MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA LIMA (OAB 401703/SP), FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP)
20/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:17

Petição Juntada
13/05/2025 09:56

Pedido de Habilitação Juntado
12/05/2025 14:39

Petição Juntada
08/05/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 10:59

Decurso de Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcia Barbosa de Souza Lima (OAB 401703/SP), Elis Justolin (OAB 474952/SP) Processo 1026420-30.2023.8.26.0451 - Usucapião - Reqte: Lenira Alice Rodrigues Domingues - Fica pela presente publicação intimado(a) o(a) advogado(a) interessado(a) da expedição da certidão de honorários (Convênio DPE/OAB) disponibilizada nos autos, que deverá conferida antes do envio ao órgão competente.
02/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:48

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:29

Certidão de Honorários Expedida
28/03/2025 09:35

Petição Juntada
22/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:22

Remetido ao DJE
20/03/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 21:25

Petição Juntada
04/02/2025 18:35

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
29/01/2025 10:39

Documento Juntado
18/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:14

Remetido ao DJE
16/01/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:41

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 15:45

Petição Juntada
07/10/2024 16:44

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024 21:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
10/07/2024 16:16

Documento Juntado
06/07/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:09

Remetido ao DJE
05/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:37

Documento Sigiloso Juntado
21/06/2024 11:37

Petição Juntada
14/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:14

Remetido ao DJE
14/06/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
27/04/2024 03:07

Suspensão do Prazo
25/04/2024 16:51

Petição Juntada
17/04/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:57

Remetido ao DJE
15/04/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 15:28

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/03/2024 14:17

Petição Juntada
19/03/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:59

Remetido ao DJE
18/03/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:21

Emenda à Inicial Juntada
04/03/2024 14:50

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
20/02/2024 12:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:53

Petição Juntada
26/01/2024 01:00

Remetido ao DJE
25/01/2024 14:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
27/12/2023 10:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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