01/07/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:58

Juntada de Mandado
04/04/2025 09:03

Juntada de Mandado
04/04/2025 09:00

Conclusos para julgamento
03/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Cristina Bordinhon (OAB 498492/SP) Processo 1502206-68.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HELDER JORGE DE MATTOS - Intime-se a Defesa para apresentação de Alegações Finais, conforme consta no Termo de Audiência.
01/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:37

Ato ordinatório
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Cristina Bordinhon (OAB 498492/SP) Processo 1502206-68.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HELDER JORGE DE MATTOS - Aos 28 de março de 2025, às 15:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos - SP, sob a presidência do MM.

Juiz de Direito Dr.

Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho.

Iniciados os trabalhos, houve as oitivas das vítimas e as inquirições das testemunhas presentes, qualificadas nos termos em separado, bem como houve o interrogatório do réu.

O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP.

A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ.

Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes informaram que não pretendiam a realização de diligências, tento a defensora reiterado o pedido de liberdade provisoria.

Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito.

As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito.

O MM Juiz deliberou: "

Vistos.

Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais.

Sem prejuízo venham os autos conclusos pra apreciação do pedido de liberdade provisoria.

Com o retorno dos autos, intime-se a Defensora para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas.

Nada mais.

Eu, Alexandre de Sá Santana, digitei.

CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc.

I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados.
31/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 17:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 05:38:43, 2ª Vara.
28/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:01

Juntada de Mandado
11/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:35

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:35

Juntada de Mandado
07/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:45

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:45

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:44

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:39

Expedição de Mandado.
24/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:35

Ato ordinatório
22/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:04

Juntada de Ofício
22/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:15

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:14

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:12

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:11

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:09

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 03:30:00, 2ª Vara.
20/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 12:05

Recebida a denúncia
31/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:48

Evoluída a classe de 279 para 283
06/02/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:30

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:54

Ato ordinatório
22/01/2024 16:50

Juntada de Ofício
19/01/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:24

Juntada de Mandado
19/01/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 08:53

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:16

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:52

Expedição de Ofício.
30/10/2023 17:42

Recebida a denúncia
30/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 11:30

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 19:02

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:18

Concedida a Dilação de Prazo
13/01/2023 14:40

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:46

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:05

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 09:27

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 12:48

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:07

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 14:29

Expedição de Certidão.
29/04/2022 13:21

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2022 10:53

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:33

Conclusos para despacho
25/03/2022 19:18

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 06:35

Expedição de Certidão.
30/01/2022 22:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2022 22:55

Expedição de Certidão.
05/01/2022 23:09

Expedição de Certidão.
05/01/2022 22:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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