TJSP - 1001996-67.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleidiane Cristina Segal (OAB 433248/SP) Processo 1001996-67.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osmar Ferreira da Cruz -
Vistos.
Fls. 36/90: MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de quinze dias, em réplica à contestação apresentada.
Sem prejuízo, especifiquem as partes, em igual prazo, as provas adicionais que pretendem produzir, justificando a necessidade do meio comprobatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua produção pelo próprio interessado, sob pena de indeferimento (Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015).
Saliento que, nos procedimentos de rito sumaríssimo, ex vi legis, não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos [...] (ARTIGO 7º DA LEI Nº. 12.153/2009).
Int. -
22/04/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:12
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2025 07:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 07:52
Concedida a gratuidade da justiça
-
28/02/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:10
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 14:30
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
26/02/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 00:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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