21/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 17:14

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 10:35

Contrarrazões Juntada
01/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:43

Remetido ao DJE
30/04/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:09

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 18:37

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 10:37

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Correa Pinto (OAB 221601/SP), Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Bruno Cesar Moron Luz (OAB 258061/SP) Processo 1022599-25.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Valdeir Xavier de Moura Me. (Nome Fantasia: Mercado Vida), Valdeir Xavier de Moura, Supermercado Vida 2 Ltda. - Embargdo: Itaú Unibanco S.A - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VAldeir Xavier de Moura ME e Valdeir Xavier de Moura, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condenam-se os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça.

EXTINGUE-SE o feito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva de Supermercado Vida 2 Ltda na execução.

Condena-se o embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, arbitrados, por equidade, em R$3.000,00.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução (nº 1011134-19.2024.8.26.0405) e determina-se: (i) desde logo, até a decisão sobre a desconsideração da personalidade jurídica na execução, a suspensão de todos os atos executórios apenas em face da empresa Supermercado Vida 2 Ltda, devendo ser certificado nos autos da execução sobre as penhoras de valores e bens em relação a esta empresa e, por fim, providenciado o levantamento da penhora ou a intimação da exequente para a devolução da quantia, se o caso; (ii) após o trânsito em julgado desta sentença, a intimação específica de Supermercado Vida 2 Ltda por publicação naqueles autos (pois já citado na execução) para manifestação sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que será ali analisado oportunamente.

Ressalta-se a manutenção dos atos de penhora em relação aos executados Valdeir Xavier de Moura ME, Valdeir Xavier de Moura (pessoa física).

P.R.I.
01/04/2025 02:54

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:44

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 16:45

Conclusos para Sentença
20/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:54

Especificação de Provas Juntada
19/03/2025 16:10

Especificação de Provas Juntada
10/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:21

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:02

Conclusos para Sentença
07/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:05

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:11

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:26

Conclusos para Sentença
05/02/2025 09:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:28

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
12/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:06

Remetido ao DJE
11/12/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:55

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:33

Remetido ao DJE
08/12/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:21

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/12/2024 16:19

Documento Juntado
27/10/2024 02:40

Suspensão do Prazo
04/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:11

Remetido ao DJE
03/09/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:49

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
02/09/2024 12:47

Documento Juntado
28/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:20

Remetido ao DJE
26/08/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:55

Petição Juntada
07/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:59

Remetido ao DJE
06/08/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:32

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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