05/08/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 04:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:23

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 17:46

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:12

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003212-81.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Arauja Camargo - Ciente do recolhimento das custas iniciais.

Providencie a Serventia a queima.

Indefiro a liminar, pois não há, prima facie, verossimilhança nas alegações do autor, que assinou espontaneamente o contrato ora revisando, o qual, até segunda ordem, deve ser tido como válido.

Nesse sentido, a súmula n. 380 do STJ, A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor.

Ademais, a petição inicial é visivelmente padronizada, não indicando concretamente uma única cláusula contratual.

Com relação ao pedido de depósito em Juízo do valor da parcela contratada estas devem continuar sendo pagas no tempo e no modo contratados, ou seja, por meio de boletos bancários.

De outro lado, o pedido de consignação dos valores que entende devido deve ser deferido por se tratar de legítimo de direito de ação, porém, considerando que o depósito oferecido não é integral, persistirá a mora, razão pela qual não pode ser concedida a tutela antecipada no que se refere à manutenção da posse do bem, a proibição da cobrança judicial ou extrajudicial, bem como o impedimento de apontamento do débito.

Destarte, deixo de designar audiência prévia de conciliação.

Cite-se o requerido, advertindo-o para no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo autor.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:29

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:09

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005786-42.2022.8.26.0291

Murilo Alves

Gabriel Peterossi Maricato

Advogado: Mauro Henrique Cenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1000885-13.2022.8.26.0491

Duplan de Pirapozinho Moveis e Eletrodom...

Nedia Silveira da Fonseca

Advogado: Jorge Osame Nakagaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1011766-82.2023.8.26.0016

Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas

Fast Colombia S.A.s. / Viva Air

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1011766-82.2023.8.26.0016

Emerson Vasques Melo

Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1008933-98.2022.8.26.0704

Edmundo Amorim Vieira

Roseli D´almeida Fonseca

Advogado: Denilson Cruz Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 13:31

Exibir Processo