02/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 18:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB 254914/SP), Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 0002693-93.2023.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Exectdo: Izaqueu Lucas Porcino -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 67/70, por meio dos quais são alegadas erros materiais na decisão de fls. 64.

Intimada, a parte embargada se manifestou às fls. 80/82. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Tendo em vista os argumentos trazidos pela parte embargante, e melhor revendo os autos, forçoso concluir que a decisão realmente apresenta erro material apontada pelo recorrente uma vez que a decisão acolheu em parte a impugnação, porém, condenou o executado em honorários de sucumbência quando deveria condenar o exequente nestes honorários, cujo valor mantenho tendo em vista que não impugnado.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte ré para declarar a erro material havida na decisão impugnada, de modo a decisão retifica-se dessa forma: "Neste contexto, ACOLHE-SE a impugnação para determinar a apresentação de novos cálculos, arcando o exequente com honorários iguais a 10% do valor exequendo." No mais, persiste a decisão tal como lançada nos autos.

Por fim, manifeste-se exequente quanto ao andamento do feito.

Intimem-se
02/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:44

Decisão Determinação
27/01/2025 09:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 12:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:52

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 23:44

Suspensão do Prazo
26/10/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 14:33

Decisão Determinação
23/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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